Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
F
Advogado Online
Assinante
Fabio Freitas
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Ribeirão Preto (SP)
0
seguidor
61
seguindo
Seguir
Verificações
F
Fabio Freitas
OAB 174.132/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Novembro de 2016
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor
,
20%
Direito Civil
,
20%
Direito do Trabalho
,
20%
Direito Processual Civil
,
20%
Propriedade Intelectual
,
20%
Ver mais
Recomendações
(
2
)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 54350 SP XXXXX/2012
CESTAS BÁSICAS. SUBSTITUIÇÃO POR LANCHES EM LOJA DE REDE DE FAST-FOOD. IMPOSSIBILIDADE. Norma coletiva a prever o direito a cesta básica para empregados que não recebam "refeição gratuita" durante ...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
Ao empregado afastado por acidente de trabalho por mais de 15 dias é devido o pagamento de 13º salário por parte da empresa? - Fábio Henrique Assunção de Paula
Não, pois a partir do 16º dia de afastamento a responsabilidade pelos pagamentos ao empregado é da Previdência Social, inclusive o 13º salário. De acordo com a Instrução Normativa nº 11 de 20 de...
3
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
61
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
132
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta